Pozzobon Advogados Associados

Direito Ambiental e Urbanístico

Regularização de atividades em conformidade com o Plano Diretor, legislação urbanística, Zoneamento urbano-ambiental. Faixa de Marinha. Intervenção em APP, atividades de baixo impacto; Ações demolitórias, atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental. Impugnação administrativa e judicial. Mandados de segurança, ações anulatórias e declaratórias. Contaminação de solo e recursos hídricos. Termos de Ajustamento de Conduta. Termo de compromisso ambiental. Atuação perante polícia ambiental, órgãos ambientais e urbanísticos. Direito de Construir, Ações demolitórias, patrimônio histórico e cultural.

Advogado Ambiental Porto Alegre, advogado ambientalista, licenciamento ambiental, consultoria ambiental, meio ambiente, crimes e infrações ambientais, embargos de obra, ação civil pública. Regularização fundiária, Contratos Rurais, regularização de ocupações em Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. Cadastro Ambiental Rural. Áreas contaminadas – aquisição e venda. Áreas degradadas – aquisição e venda. Loteamentos urbanos, regularização imobiliária, contratos de compra e venda. Escrituras de posse e compra e venda.

Interdições, Suspensão de atividades, embargo de obra, apreensão de produtos e máquinas.

 

Direito Penal

Defesa em processos criminais perante Tribunais Regionais e Superiores (STJ e STF). Investigações da Polícia Federal e Ministério Público. Progressão de regime. Livramento Condicional. Tribunal do Júri; ações penais privadas. Crimes ambientais, corrupção, drogas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionato, fraudes, Tribunal do Júri.

Prisões em flagrante, Preventivas, Temporárias. Habeas Corpus, relaxamento de prisão. Trancamento de ação penal e investigações ilegais.

Advogado Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Direito Penal e Processual penal. Advogado Criminalista e Ambiental em Porto Alegre.