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Advocacia em Porto Alegre

Escritório de Advocacia especializado em Direito Ambiental e Direito Criminal.

Direito Ambiental e Urbanístico

Regularização de atividades em conformidade com o Plano Diretor, legislação urbanística, Zoneamento urbano-ambiental. Faixa de Marinha. Intervenção em APP, atividades de baixo impacto; Ações demolitórias, atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental. Impugnação administrativa e judicial. Mandados de segurança, ações anulatórias e declaratórias. Contaminação de solo e recursos hídricos. Termos de Ajustamento de Conduta. Termo de compromisso ambiental. Atuação perante polícia ambiental, órgãos ambientais e urbanísticos. Direito de Construir, Ações demolitórias, patrimônio histórico e cultural.

Direito Penal

Defesa em processos criminais perante Tribunais Regionais e Superiores (STJ e STF). Investigações da Polícia Federal e Ministério Público. Progressão de regime. Livramento Condicional. Tribunal do Júri; ações penais privadas. Crimes ambientais, corrupção, drogas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionato, fraudes, Tribunal do Júri.
Prisões em flagrante, Preventivas, Temporárias. Habeas Corpus, relaxamento de prisão. Trancamento de ação penal e investigações ilegais.

Pozzobon Advogados Associados, escritório de advocacia em Porto Alegre e região: Direito Penal, Ambiental e Urbanístico.

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Direito Ambiental

Direito Ambiental Regularização de empreendimentos, obras e atividades. Defesa em Ações Demolitórias. Ações Anulatórias, Mandado de Segurança. Atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental. Intervenções em APP....
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Direito Penal

Direito Penal Relaxamento de prisão Habeas Corpus Liberdade provisória Prisões em flagrante, Preventiva e Temporária – ATENDIMENTO 24H – (51) 99965-2623 Defesa em PROCESSOS CRIMINAIS Interposição de RECURSOS perante Tribunais Superiores Atuação...
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POZZOBON ADVOCACIA AMBIENTAL e PENAL

Pozzobon Advocacia Ambiental e Penal. Advocacia especializada em Direito Ambiental e Direito Penal. Advogado Especialista em causas de Direito Penal Ambiental.

Informações sobre a nossa atuação:
  • Direito Ambiental
  • Regularização de empreendimentos, obras e atividades.
  • Defesa em Ações Demolitórias.
  • Ações Anulatórias, Mandado de Segurança.
  • Atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental.
  • Intervenções em APP.
  • Defesa em autos de infração, embargos de obras e atividades.
  • Assessoria jurídica em casos de poluição e danos ambientais.
  • Licenciamento Ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação – assessoria jurídica.
  • Termos de Ajustamento de Conduta.
  • Termos de Compromisso Ambiental.
  • Direito de Construir.
  • Patrimônio histórico e cultural.
  • Direito Penal
  • Acompanhamento de advogado criminalista especializado em Direito e Processo Penal;
  • Atuação a partir da lavratura de Autos de Prisão em Flagrante ou Termos Circunstanciados;
  • Defesa e acompanhamento em acusações, perante primeira instância, Tribunais Regionais Superiores (STJ e STF);
  • Acompanhamento de prisões em flagrante e Impetração de Habeas Corpus;
  • Tribunal do Júri.
  • Acompanhamentos de apreensões, prisões e depoimentos perante autoridades policiais e Ministério Público;
  • Acompanhamento e orientação em processos investigativos – inquéritos;
  • Defesa em processos criminais, análise de propostas de transação penal e suspensão condicional do processo;
  • Atuação perante Tribunais Regionais e Superiores (STJ e STF);

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