Direito Ambiental
Direito Ambiental
- Regularização de empreendimentos, obras e atividades.
- Defesa em Ações Demolitórias.
- Ações Anulatórias, Mandado de Segurança.
- Atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental.
- Intervenções em APP.
- Defesa em autos de infração, embargos de obras e atividades.
- Assessoria jurídica em casos de poluição e danos ambientais.
- Licenciamento Ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação – assessoria jurídica.
- Termos de Ajustamento de Conduta.
- Termos de Compromisso Ambiental.
- Direito de Construir.
- Patrimônio histórico e cultural.
CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVENTIVA
- Assessoria para elaboração de cláusulas relacionadas à responsabilidade e obrigações ambientais em contratos;
- Estudos e Pareceres Jurídicos em matéria Ambiental.
Licenciamento Ambiental
- Assessoria para encaminhamento de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
- Avaliação quanto ao cabimento de licenciamento ambiental para o empreendimento ou atividade, competência do órgão licenciador e exigências no curso do processo de licenciamento;
- Solicitação de autorizações e isenções de licenciamento ambiental.
Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação e Reserva Legal
- Assessoria para encaminhamento de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
- Avaliação quanto ao cabimento de licenciamento ambiental para o empreendimento ou atividade, competência do órgão licenciador e exigências no curso do processo de licenciamento;
- Solicitação de autorizações e isenções de licenciamento ambiental.
Atividades Potencialmente Poluidoras e Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Mineração;
- Petróleo e Gás;
- Agroindústria;
- Energia.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
- Acompanhamento de processos administrativos perante órgãos ambientais;
- Propositura e defesa em processos judiciais no âmbito Estadual e Federal;
Inquéritos Civis Perante o Ministério Público Estadual e Federal
- Acompanhamento de Inquéritos Civis e audiências;
- Análise e orientação sobre Termos de Ajustamento de Conduta.
Processos Judiciais
- Ajuizamento de medidas cautelares de urgência: medidas liminares para suspensão de autos de infração e termos de embargo;
- Ações anulatórias de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental;
- Defesas em ações coletivas envolvendo direito ambiental e urbanístico;
- Propositura e defesa em Ações Civis Públicas relacionadas ao Meio Ambiente.
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS
- Análise dos aspectos urbanísticos da propriedade, visando minimizar o risco de aquisição de propriedades com restrições de uso e ocupação – Plano Diretor;
- Análise, elaboração e revisão de cláusulas contratuais visando resguardar direitos do adquirente em caso de limitações no uso do bem.
Loteamentos e Desmembramento Acompanhamento de negociações de compra e venda e elaboração de contratos
- Regularização da propriedade perante o Poder Público Municipal e Registro Imobiliário;
- Procedimentos administrativos para Escrituração de posse e propriedade;
Condomínios e Incorporações Imobiliárias
- Assessoria para encaminhamento de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
- Avaliação quanto ao cabimento de licenciamento ambiental para o empreendimento ou atividade, competência do órgão licenciador e exigências no curso do processo de licenciamento;
- Solicitação de autorizações e isenções de licenciamento ambiental.
Serviços
As principais Áreas de atuação de Pozzobon Advogados Associados, escritório de advocacia em Porto Alegre e região, são: Direito Penal, Direito Ambiental e Urbanístico.
Conheça mais sobre nossa forma de prestar serviços jurídicos com qualidade e pessoalidade, e saiba um pouco mais sobre os serviços que realizamos clicando em alguma de nossas áreas de atuação.
Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco. Será um prazer atender a você ou a sua empresa.