DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental. Advogado Ambiental em Porto Alegre

– Regularização de empreendimentos, obras e atividades

– Defesa em Ações Demolitórias

– Ações Anulatórias, Mandado de Segurança

– Atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental

– Intervenções em APP

– Defesa em autos de infração, embargos de obras e atividades

– Assessoria jurídica em casos de poluição e danos ambientais

– Licenciamento Ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação – assessoria jurídica

– Termos de Ajustamento de Conduta

– Termos de Compromisso Ambiental

– Direito de Construir

– Patrimônio histórico e cultural

Direito Ambiental. Advogado Ambiental em Porto Alegre

Direito Ambiental. Advogado Ambiental em Porto Alegre. Licenciamento Ambiental. Regularização de áreas, Defesa em Autuações Ambientais. Consultoria e Análise de riscos ambientais de empreendimentos. Defesa em embargos de obras e atividades. Ações Demolitórias. Descaracterização de Áreas de Preservação Permanente.

A título de informação, vide também: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_ambiental